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Angola – a terceira maior economia Sub-Saariana, um grande exportador de petróleo e membro da OPEC – tem colocado o aumento ao acesso à eletricidade como uma importante prioridade nacional, almejando 9,9 GW de capacidade de geração instalada e 60% de taxa de eletrificação até 2025. Apesar da dependência em recursos de petróleo offshore – contribuindo em 30% no PIB nacional e representando mais de 95% do total das exportações e 52% das receitas fiscais – o país está fortemente comprometido com o uso de energias renováveis para apoiar o sistema nacional de eletricidade.
Atualmente, Angola possui uma capacidade de geração de energia instalada de 6,143MW, sendo 56% hidro (3,440 MW), 12% gás (750 MW), e uma combinação de energia solar, eólica, biomassa e resíduos contabilizando 32% (1,965 MW). A atual taxa de acesso à eletricidade no país é 45%, com uma taxa de eletrificação de 65% em áreas urbanas e seis por cento em áreas rurais. Contudo, estudos de mapeamento conduzidos em 2014 revelaram o potencial de 55 GW de energia solar no país, 3 GW de energia eólica e 18 GW de hidroenergia.
Apesar deste potencial, Angola enfrenta diversos desafios que devem ser enfrentados, incluindo a solvabilidade de utilidades, tarifas que reflitam custos e o risco da moeda local. Contudo, projetos de larga escala implementados desde 2017/18 contribuíram fortemente para a transição energética de Angola. A usina de gás natural de ciclo combinado de Soyo e o projeto de energia hidrelétrica de Laúca adicionaram 750 MW e 2.1 GW, respectivamente, para a diversificação da matriz energética do país.
À medida que a população de Angola aumenta e sua economia cresce, a demanda por energia está projetada para crescer de 103.000 barris de petróleo equivalentes (BOE) em 2020 para 270.000 BOE em 2035 e 660.000 BOE em 2050. Em uma aposta para suprir a demanda crescente e os objetivos de eletrificação, Angola está, portanto, optando pela integração de renováveis com combustíveis fósseis em sua transição energética.
Energia Renovável: Projetos e Potencial
Fontes de energia renovável estão preparadas para suprir a demanda rural – onde a conexão com a rede não é viável – através do desenvolvimento e implementação de micro e mini redes. Em Junho de 2019, a empresa italiana de energia Eni colaborou com a empresa nacional de hidrocarbonetos de Angola Sonangol para desenvolver a Solenova, uma parceria para implementar projetos de energia renovável no país. O primeiro projeto da entidade inclui a instalação de uma usina fotovoltaica (PV) de 50-MW na província meridional angolana de Namibe. Em Setembro de 2019, o Ministro de Energia e Água S.E. João Baptista Borges anunciou os planos de Angola para incentivar o setor privado a instalar 30.000 sistemas solares PV fora da rede nas áreas rurais do país para a produção de 600 MW de eletricidade solar em 2022.
A capacidade de geração de energia de Angola é amplamente constituída por hidroenergia, o qual, na última década, quadruplicou a capacidade nacional de geração instalada. O Governo de Angola observou o potencial da hidroenergia no país, que é estimada em 18.2 GW, do qual 20% está atualmente em uso. De acordo com o relatório de avaliação do Suitable Energy Fund for Africa (SEFA) do Banco para o Desenvolvimento Africano, conduzido em Dezembro de 2020, existem 100 localizações para mini estações de hidroenergia identificadas pelo Governo Angolano que estão preparadas para a geração cumulativa de 600 MW somente à partir das mini-hidros. Especialmente, a Estação de Energia Hidrelétrica Caculo Cabaça é uma instalação planejada de 2,172 MW atualmente em construção na província setentrional de Kwanza. Desenvolvida pelo Ministério de Energia e Água (MINEA) com um investimento estimado de $4.53 bilhões, comissionamento do projeto é esperado em 2024.
Além disso, a Agência Internacional de Energia Renovável apontou em seu relatório Africa 2030 que o potencial abundante de energia solar da África pode gerar o equivalente a 10 TW de capacidade instalada no continente. A energia solar é considerada como um componente essencial para a estratégia nacional de Angola em sua transição para energia renovável. O MINEA anunciou uma estratégia com o objetivo de instalação de 142 sistemas PV solares que entregarão 534.6 KW para centros médicos, escolas, prédios administrativos e infraestrutura. Como parte do 2025 Vision, o Governo de Angola definiu o objetivo de instalar 100 MW de capacidade solar, dos quais 30 MW estarão fora da rede. A Total Eren da França – subsidiária da Total SA – em parceria com Greentech-Angola Environment Technology estão colaborando na construção de uma usina de energia solar de 35 MW na província angolana da Huíla. A energia gerada por esta usina tem previsão para contribuir de forma importante para o plano de energia renovável de Angola e reduzir o déficit de eletricidade no país.
Além de hidro e solar, há uma grande oportunidade para Angola desenvolver seu potencial de energia eólica. O relatório de avaliação do SEFA indica que 100 MW podem ser gerados a partir de duas a cinco fazendas eólicas na parte meridional do país.
Energy 2025 Vision de Angola
O Governo de Angola implementou o plano Energy 2025 Vision, uma estrutura completa para a expansão da taxa de eletrificação do país em 60% e o aumento na capacidade instalada em 9.9 GW em 2025, utilizando 66% de fontes hídricas, 19% gás natural, oito por cento energias renováveis e sete por cento energia térmica. O Governo prevê que, sob este plano, o setor de energia receberá $23 bilhões em investimentos – $12 bilhões em geração, quatro bilhões em transmissões e $7,5 bilhões em distribuição. Em consequência, o plano prevê que a energia renovável contribuirá em 70% pela capacidade instalada no país.
Durante o seminário virtual Angola+Green 2021, organizado pela presidência portuguesa do Conselho da União Européia, S.E. Ministro Borges identificou a diversificação do mix de energia e acesso universal à eletricidade como uma prioridade para o país da África Central. Além disso, para conseguir a taxa de eletrificação universal de 60% em 2025, Power Africa e o Banco para o Desenvolvimento Africano estão trabalhando com o Governo de Angola para desenvolver e expandir infraestrutura e facilitar novas conexões de eletricidade. A colaboração irá avaliar 1.000 MW de energia potencial pelo país para melhorar o acesso à eletricidade e fortalecer a viabilidade financeira do setor.
Desafios para o Desenvolvimento
Na sua trajetória atual, Angola está a caminho de ver a sua taxa de eletrificação aumentar de 52% em 2030, 68% em 2040 e 80% em 2050, de acordo com o Institute for Security Studies. Sem esforços ou investimentos adicionais, o país não será capaz de aumentar a taxa de eletricidade de 60% em 2025.
A maioria da população de Angola com acesso à eletricidade está localizada nas 18 capitais provinciais, com 70% sendo em Luanda. De acordo com Agência Americana para Desenvolvimento Internacional (USAID), os custos para fornecer eletricidade em Angola são altos na casa de $220 por MWh distribuídos, que é 60% mais alto do que valores de referência. Alta variabilidade e custos, perdas técnicas e aumento da indisponibilidade da rede, em conjunto com a inadequação e ineficiência da infraestrutura de geração do país, têm sido desafios para a transição energética de Angola.
Para diminuir o peso do alto custo do fornecimento de energia, o Governo de Angola implementou uma intensa política de subsídio para compensar empresas em operação e proteger consumidores dos altos custos da eletricidade devido a grande dependência da população em geradores à diesel em conjuntos com ineficiências dentro da infraestrutura do setor. Além disso, para destrancar seu potencial de energia renovável, Angola precisará da implementação de investimentos privados em conjunto com o estabelecimento e institucionalização de estruturas relevantes para alcançar seus objetivos previstos no plano 2025 Vision.
Em vista destes desafios, o Governo de Angola formalmente requisitou assistência da SEFA para encorajar investimento privado na geração de energia renovável para reduzir a dependência do país nos seus já reduzidos recursos fósseis de combustíveis. A SEFA concordou em prestar assistência técnica para desenvolver um ambiente que permita projetos de parceria entre Produtor Independente de Energia/Público-Privado e considerem questões de capacidade de construção em procurações, implementação de design e monitoramento.