As Rondas de Licitações de Angola e o Impacto das Reformas Regulatórias na Produção de Petróleo

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Angola é um dos maiores produtores de hidrocarbonetos de África, com 8,2 mil milhões de barris em reservas confirmadas, e estima-se 13,5 biliões de pés cúbicos (tcf) de reservas de gás natural. Contudo, a produção em Angola está em declínio, com os volumes de petróleo produzidos no país diminuindo de 1,7 milhões de barris por dia (bpd) em 2015, para um pouco abaixo de 1,2 milhões de bpd em 2021. Com a produção prevista para diminuir ainda mais, para 1,1 milhões de bpd em 2022, o governo implementou várias medidas e reformas políticas com o objetivo de aumentar a exploração e retomar a produção.

Aumentar as atividades de exploração e ampliar a produção de projetos em águas profundas é crucial para que Angola amplie sua capacidade de produção. Para conseguir isso, o governo angolano adotou uma estratégia que otimizará o foco do país em projetos de águas profundas, ao mesmo tempo que expande a participação de start-ups e grandes empresas internacionais.

Como parte da estratégia, o governo, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), introduziu uma ronda de licitações em 2019 que cobriu dez blocos. A ronda de licitações incluiu os Blocos 11, 12, 13, 27, 28, 29, 41, 42 e 43 na Bacia do Namibe, e o Bloco 10 na Bacia de Benguela. A ronda de licitações permitirá que Angola mapeie as suas reservas de petróleo e gás, e atraia investimentos para o desenvolvimento de infraestrutura, assim como a produção e monetização das descobertas de petróleo e gás.

No seguimento desta iniciativa, em Fevereiro de 2022, o governo angolano aprovou o controlo por parte da ANPG nas atividades de exploração de petróleo e gás na área da concessão do bloco 24, historicamente operado pela bp e pela ExxonMobil. O principal objetivo por detrás da aprovação é, em colaboração com investidores internacionais, tornar a exploração no bloco cada vez mais viável e lucrativa.

A concessão acompanha o lançamento por parte da ANPG de um programa de oferta permanente no terceiro trimestre de 2021, que abre caminho para o regulador negociar novos contratos com operadores de blocos, sem precisar de criar uma nova ronda de licitações. A ANPG está segura de que a estrutura reduzirá o tempo necessário para compensar a produção e, não só ajudará Angola a evitar um declínio na produção, mas na verdade aumentará a produção e fornecimento de petróleo.

Além disso, no início de Dezembro de 2021, a TotalEnergies e a ANPG anunciaram o início da produção na unidade FPSO CLOV, como parte da segunda fase do projeto para assegurar o fornecimento de petróleo e gás. A unidade, no Bloco 17, que é operada pela Equinor, ExxonMobil, bp e Sonangol, produzirá 40.000 bpd até à metade de 2022, e possui uma capacidade de reserva estimada em 55 milhões de barris.

Mais, a estratégia do governo para promover a exploração recebeu um impulso com a Eni a iniciar a produção no projeto de Produção Antecipada Ndungu no Bloco offshore 15/6 em Angola no final de Fevereiro de 2022. É estimado que o projeto produza 20.000 bpd. A Eni está confiante que expandirá as atividades de exploração dentro do bloco no segundo semestre de 2022.

O governo angolano também aprovou as taxas para a emissão de licenças e a avaliação de estudos de viabilidade de impacto ambiental. Além disso, o governo também reduziu para metade os royalties, assim como o imposto sobre rendimento das descobertas “marginais”, portanto, assegurando incentivos fiscais para aumentar a participação das empresas. Estas reformas políticas fazem com que grandes empresas como a bp, a Eni e a TotalEnergies se comprometam com investimentos e com o desenvolvimento de uma série de projetos em águas profundas.

Para melhorar a sua força de trabalho dentro do setor upstream, o governo angolano também iniciou programas de treino facilitados pela Eni, nos quais aproximadamente 100 técnicos estão a ser equipados com competências relevantes.

Para aumentar a exploração e produção, assim como as exportações de gás, o governo de Angola formou parcerias com várias grandes empresas sob o Novo Consórcio de Gás – uma parceria de gás upstream em Angola criada em 2019. O consórcio agora inclui grandes nomes como a Eni, a bp, a Chevron, a TotalEnergies e a Sonangal.

Devido à melhora em políticas e governança, Angola conseguiu expandir as suas exportações de petróleo em 2021, apesar dos desafios do mercado de petróleo do país, e dos efeitos adversos da pandemia da COVID-19. Quase 394 milhões de barris de petróleo bruto foram exportados em 2021, trazendo US$27,87 mil milhões em rendimento, e representando um aumento de 11,69% nas exportações, quando comparado com o ano anterior.

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Nicholas Nhede

Nicholas Nhede

Nicholas is an energy sector journalist with a passion on how technology and diversification of the energy mix can be used to address energy sector challenges. Nicholas holds a diploma in Journalism and Communication studies and has been covering energy-related topics including the Internet of Things, distributed energy and digitalisation since 2015.

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